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Resultado: 180 matérias

  • Projeto de Lei nº 12049/2016

    Denomina “PONTE DA AMIZADE” a ponte sobre o Rio Jundiaí, junto ao loteamento Santa Giovana, que interliga a Av. Cezar Brunholi à Estrada Municipal do Varjão (Jardim Tulipas/Jardim Novo Horizonte).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 25/05/2016
    Protocolo: 75343/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12049
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 01/07/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 262/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.677.
    Norma Derivada: LEI 8677/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12029/2016

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA MUNICIPAL DA MULHER (30 de abril).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 18/04/2016
    Protocolo: 74996/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 12029 , Parecer nº 1210
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/05/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 213/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.659.
    Norma Derivada: LEI 8659/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12007/2016

    Denomina “Prof.ª MARTHA BURGOS PEREIRA DA SILVA” a Escola Municipal de Educação Básica (creche) situada na Av. Henrique Brunini, no Jardim Novo Horizonte.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 14/03/2016
    Protocolo: 74719/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 12007
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/04/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 163/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.639.
    Norma Derivada: LEI 8639/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11940/2015

    Denomina "PARQUE ECOLÓGICO MORADA DAS VINHAS JOSÉ ROBERTO MOTA - ('BARROCA'), a área situada à Av. Uva Niagara, no Conjunto Habitacional Morada das Vinhas.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 08/12/2015
    Protocolo: 74152/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11940
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 12/01/2016 00:00:00: Norma promulgada
    ofício GPL 13/2016 - cópia da Lei 8.580.
    Norma Derivada: LEI 8580/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11927/2015

    Denomina "Parque ÂNGELO COSTA" a Área Verde 1 do loteamento Bosque dos Jacarandás, no Bairro Engordadouro.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 23/11/2015
    Protocolo: 74033/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11927
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 04/12/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 506/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.534.
    Norma Derivada: LEI 8534/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11905/2015

    Define critérios para oficialização de logradouros públicos.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 06/11/2015
    Protocolo: 73936/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: RPR 297/2018 , 287/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/04/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11873/2015

    Denomina "Rua IROVALDO APARECIDO PROENÇA" a Via de Pedestre 2 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 04/09/2015
    Protocolo: 73586/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11873
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/02/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 054/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.595.
    Norma Derivada: LEI 8595/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11872/2015

    Denomina "Rua EURIDICE AZARIAS" a Via de Pedestre 1 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 04/09/2015
    Protocolo: 73585/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11872
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/02/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 055/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.596.
    Norma Derivada: LEI 8596/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11871/2015

    Denomina "Rua MANOEL SABINO DA SILVA" a Rua 2 do loteamento Cambaiuva, no Vale dos Cebrantes.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 04/09/2015
    Protocolo: 73584/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11871
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 29/02/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.° 056/2016, encaminhando cópia da Lei n.° 8.597.
    Norma Derivada: LEI 8597/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11865/2015

    Institui a CAMPANHA DE PREVENÇÃO E DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES, MORTOS E FERIDOS NO TRÂNSITO - "MAIO AMARELO".

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 31/08/2015
    Protocolo: 73535/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11865 , Parecer nº 1012
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 03/05/2016 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 188/2016, encaminhando cópia da Lei n.º 8.646.
    Norma Derivada: LEI 8646/2016
    Texto Integral